Rejeição 301: Uso Denegado: Irregularidade fiscal do emitente

Motivo: Ao emitir uma NF-e (modelo 55) ou uma NFC-e (modelo 65), e o emitente estiver com alguma inconsistência em seu cadastro, retornará a rejeição 301.

Exemplos de situações irregulares:

  • Inscrição Estadual Suspensa;
  • Inscrição Estadual Cancelada;
  • Inscrição Estadual Baixada;
  • Inscrição Estadual em Processo de Baixa

Regra de Validação da Sefaz:

eSZUcmMWlJ7KwF-zixWt_BSy30crqhwKsDqHfaMJxvc0wV6kIJIVBW4Mxeg-BtOJRiaLRl4LPvQ4V8-yNFbbTwVf3o3FtyxZWbzSHNdTItHybqFQ2SHdfzaPlazKa25SGG_pUizL3WQzmNI00oVxTWk

Solução: O emitente da NF-e deve verificar a situação cadastral da Inscrição Estadual. A consulta pode ser feita através do site do SINTEGRA ou no Cadastro Centralizado de Contribuinte. 

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